02/11/2024

TV por Assinatura não será obrigada a incluir canais de TV Aberta

Ao retirar a obrigação, Anatel espera que as operadoras e emissoras de TV negociem diretamente.




As operadoras de TV paga via satélite não serão obrigadas a adotarem conversores que carreguem os canais de televisão aberta. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (05) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


As emissoras locais de TV Aberta e as empresas de TV por assinatura terão que negociar diretamente esse carregamento.


A Anatel decidiu ainda retirar a exigência de uma caixa híbrida que permitiria o acesso do consumidor da TV por Assinatura à televisão aberta analógica.

A agência considera que a transição para a TV Digital já incentiva a troca dos aparelhos de televisão ou mesmo distribui receptores para famílias de baixa renda. Assim, o acesso aos sinais das geradoras locais estará garantido.


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Outro argumento importante é de que o custo para essa integração seria alto, entre R$ 465 milhões e R$ 800 milhões, dependendo de quantas caixinhas híbridas (que capta sinais de TV paga via satélite e da TV aberta terrestre) seriam distribuídas.

A Anatel irá esperar para ver como se darão as negociações entre emissoras abertas e TV fechada.

O conflito entre as empresas se deve porque a TV via satélite (DTH) tem restrições de capacidade que limita o número de canais na grade. Mas existe uma obrigação de que caso a operadora de TV paga inclua uma das 16 redes nacionais de televisão, precisa incluir as outras 15.

Muitas operadoras de TV por assinatura incluíram só a Globo, o que foi alvo de reclamações das demais emissoras. A caixa híbrida eliminaria o problema, por combinar os sinais terrestres aos sinais via satélite. Sem ela, como se viu, a Anatel acredita que as partes vão ter que se entender.

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