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| Consumidora recebeu correspondência da operadora com nome “Ana Fraudulenta Religando Toda Hora”. |
O valor indenizatório de R$ 15 mil pago pela Vivo no ano passado, após chamar um cliente de fraudador em sua conta, parece que não foi o suficiente para a operadora aprender a lição. Antes no Amazonas e, desta vez em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, os atendentes voltaram a alterar o nome de uma cliente na correspondência.
Ao receber a fatura da operadora em sua casa, a consumidora percebeu que, no lugar de seu nome, estava escrito “Ana Fraudulenta Religando Toda Hora”. Situação até um pouco parecida com a vez que a TIM chamou um cliente de “pidão de crédito”.
De acordo com o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ela explicou que entrou em contato com a empresa algumas vezes para cobrar o benefício de internet ilimitada, que disse ter sido vendido pela Vivo para seu plano de R$ 54,99. Como ela não usava o serviço e não recebia uma explicação da operadora, não pagava as faturas.
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Foi depois disso que seu nome foi trocado por fraudulenta. Ofendida, ela foi até o Procon e processou a Vivo, que, mais uma vez, teve recurso negado e pagará indenização por danos morais.
Para o relator do processo, Des. Dorival Renato Pavan, não há dúvidas de que a cliente foi vítima de dano moral e que o comportamento da empresa de telefonia é grave e indesculpável. “Enviar faturas constando junto ao nome da cliente o termo pejorativo ‘fraudulenta’ é conduta que fere nome, honra e imagem, direitos ligados à personalidade do indivíduo, cuja violação presume constrangimento, vexame, indignação, sendo, portanto, flagrante a configuração de danos morais”.
Sobre o valor da indenização, foi definido que a Vivo pagará R$ 10 mil, o que seria proporcional aos transtornos gerados e à capacidade econômica das partes, que puniria a Vivo e compensaria a cliente. Logo depois de abrir o processo, a consumidora também teve o plano cancelado.
