 |
| Agência fez uma ação simultânea em 14 municípios de sete estados brasileiros. |
Depois de receber várias denúncias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma grande fiscalização pelo Brasil nesta terça-feira (22), junto às distribuidoras de equipamentos de telecomunicações para apreender equipamentos não homologados e não certificados.
Em um total de sete estados, a equipe contabilizou, apenas em um dia, 10.225 produtos irregulares lacrados e apreendidos. Segundo a agência, o trabalho foi realizado com foco em produtos de rede, como transceptores de radiação restrita, antenas, telefones IP e cabos de rede.
Para concluir a fiscalização, a agência chegou a montar duas salas de coordenação, uma em Brasília e outra em São Paulo, e envolveu 78 servidores na operação, fiscais que começaram às 8h30 e continuaram o trabalho ao longo do dia. O objetivo foi coibir a comercialização irregular por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras.
Nos últimos meses, várias associações e fabricantes de produtos de telecomunicações reclamaram com a Anatel sobre a venda de produtos não certificados. Como as denúncias procediam, as equipes da agência saíram para fiscalizar 30 endereços, entre galpões e escritórios, das grandes distribuidoras de equipamentos localizadas em 14 municípios.
LEIA TAMBÉM:
A ação foi simultânea em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Nos casos do Paraná e Santa Catarina, a fiscalização foi feita em conjunto com a Receita Federal, que já atua nos portos e aeroportos para verificar os produtos de telecomunicações importados.
Para a Anatel, o combate à venda desses produtos não certificados auxilia na competição justa do mercado, mas também protegem a população, já que, ao utilizar materiais de baixa qualidade e sem testes anteriores, não respeitam os limites de radiações eletromagnéticas definidos por regulamentação e podem fazer mal à saúde.
A ação pode se repetir mais uma vez ao longo deste ano de 2018, conforme afirmou o superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani. Agora, as empresas poderão ser multadas com processos administrativos da agência, e os equipamentos encontrados podem ser destruídos.
