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| Para que isso ocorra, Câmara deve aprovar projeto de lei que está em tramitação há cinco anos; expectativa é que o texto seja votado em 30 dias. |
A Prefeitura de São Paulo espera dobrar o número de antenas na cidade após aprovação de projeto de lei. O PL 751;13 tramita há cinco anos na câmara e, se aprovado, irá mudar radicalmente as regras para instalação de estações rádio bases (ERBs) ou popularmente conhecidas como “antenas de celular”.
A meta inicial era de que o projeto de lei fosse aprovado ainda em maio. No entanto, a previsão é que a votação ocorra em 30 dias.
A cidade de São Paulo ficou no penúltimo lugar no Ranking das Cidades Amigas da Internet, realizado pelo Teleco. O ranking avalia o quanto os municípios estão estimulando a oferta de serviços de telecomunicações.
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A previsão é que sejam instaladas mais de 5 mil ERBs e mini ERBs em um ano na capital paulista. Atualmente, a cidade conta com um pouco mais de 6 mil estações de radio base.
O texto também separa o licenciamento de ERBs tradicionais das mini ERBs ou antenas móveis. Nesse caso, nem será necessário o licenciamento em si, mas apenas um cadastro eletrônico, a partir de autodeclarações das operadoras, o que irá agilizar a parte burocrática da instalação das antenas.
O texto defendido pela Prefeitura ainda prevê licenças válidas por cinco anos, com renovação automática, e emissões a partir de R$ 1 mil.
No caso das mini e móveis, 20% do valor pago pelas empresas será direcionado a um fundo municipal de inovação e tecnologia.
