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| A agência reguladora divulgou o resultado da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 24.947 produtos que não possuíam autorização para comercialização.
O resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados foi divulgado nesta segunda-feira (4).
A operação da Anatel junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos foi realizada entre os dias 22 e 24 de maio deste ano e contou com a participação de mais de 60 fiscais.
A ação foi realizada simultaneamente em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.
No caso de Santa Catarina, a fiscalização foi feita em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Itajaí. A Receita Federal também participou da ação no Paraná.
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.
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Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita – equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante –, antenas e roteadores.
Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP – que fazem chamadas de voz pela Internet – e equipamentos óticos e de rede.
A Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares, após os processos administrativos.
A Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares, após os processos administrativos.
Os equipamentos também poderão ser destruídos pelo órgão regulador.
Esses equipamentos não podem ser comercializados no país por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.
A agência recomenda que o usuário só adquira ou utilize produtos de telecomunicações homologados.
No Portal da agência é possível consultar os produtos homologados por meio do Sistema de Certificação e Homologação (SCH).
