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| Prorrogação será uma alternativa para manter internet em escolas e regiões isoladas, após STF manter liminar que suspende acordo entre Telebras e Viasat. |
O contrato das operadoras com o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) deverá ser prorrogado, conforme o secretário de Telecomunicações, André Borges.
O contrato atual termina no dia 30 de junho. Sendo assim, a decisão de prorrogar ou não o Gesac deve ocorrer ainda essa semana.
A prorrogação é uma alternativa do Governo para continuar levando internet a escolas e áreas em regiões isoladas.
A prorrogação ocorrerá porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, decidiu, na última sexta-feira (1º), manter a liminar que suspende o acordo da Telebras com a Viasat.
Atualmente, cerca de 4,5 mil pontos de acesso à internet via satélite (as antenas Gesac) são fornecidos por um consórcio entre Embratel, Telefônica e Oi. Esse contrato seria substituído pela Telebras/Viasat.
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A ideia era manter esses pontos e ampliar as conexões dentro do novo programa Internet para Todos e ligar escolas, hospitais e cidades com baixo IDH.
No entanto, com a suspensão do contrato entre Telebras e Viasat, o programa está paralisado.
Conforme o Ministério Público, a contratação direta da Viasat pela Telebras não foi acompanhada de justificativa técnica para respaldar a decisão.
No entanto, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ainda está confiante que a Telebras conseguirá derrubar as liminares e concretizar o contrato com a empresa americana.
