Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um novo documento preparado por ela e pelos Conselhos de Usuários será enviado às operadoras com o intuito de ampliar o diálogo com os consumidores.
O documento envolve quatro objetivos, que incluem a qualificação dos debates e das pautas das reuniões, a ampliação do diálogo também com CDUST, Procons e a Anatel, além da prestação de contas à sociedade sobre a atuação dos conselhos e aprimoramentos operacionais, regimentais e de financiamento.
As propostas foram discutidas nos dias 7 e 8 de junho, e o documento final foi aprovado na última sexta-feira (8). Agora, as operadoras devem se manifestar a respeito.
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A partir dele, novas regras são estabelecidas, como:
- apoiar e fomentar a criação de perfil dos conselhos nas redes sociais, obedecendo a acessibilidade;
- realizar comunicação em braile e libras para divulgar os direitos dos consumidores;
- criar um quiz para disseminar os direitos dos consumidores;
- apresentar e divulgar ferramentas de acessibilidade em telecomunicações.
Além disso, devem ser apresentados indicadores relativos ao Sindec; ao consumidor.gov.br; às reclamações registradas na prestadora e na Anatel, a cada reunião, de forma comparativa. Essa é a sugestão.
De acordo com o documento, o conselho também deve convidar a Anatel para propor e apresentar pautas mais estruturadas e didáticas nas reuniões. Ou seja, a agência passaria a mediar de forma mais ativa e instrutiva o contato entre as operadoras e seus usuários.