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| Com a homologação na Holanda, plano RJ passa a ter efeito internacional e Oi Coop e Portugal Telecom Internacional saem de estado de falência. |
A Oi comunicou ao mercado, nesta segunda-feira (11), que seu plano de recuperação judicial acaba de ser aprovado pelo Tribunal de Amsterdã, na Holanda.
Isso significa que, junto com a aprovação dos credores de suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e a Oi Brasil Holdings Coöperatief (Oi Coop), que ocorreu no dia 1º de junho, e a homologação do Tribunal, o plano RJ passa a ter efeito internacional.
Em outras palavras, o tratamento com as dívidas da Oi passa a ser obrigatório não somente no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido.
De acordo com o Código de Falências Holandês, todos os planos foram aprovados por credores da PTIF e da Oi Coop respectivamente em reuniões de verificação e, agora, têm a confirmação do Tribunal de Amsterdã após uma audiência de homologação.
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A decisão de homologação só precisará passar por um prazo de oito dias para recurso. Seguindo a Lei Holandesa, passado esse prazo, a PTIF e a OI Coop sairão do estado de falência.
No Brasil, o plano de recuperação judicial passou por mais de um ano e meio de negociações antes de ser aprovado. Os credores aceitaram as condições da Oi em dezembro de 2017, enquanto a Justiça brasileira homologou o plano em janeiro de 2018.
