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| Carga tributária cobrada no setor, que varia de acordo com o estado, é uma das mais altas do mundo. |
Você sabia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de telecomunicações pode chegar a 37%, dependendo da localidade da empresa?
O valor mais alto de imposto pago pelas operadoras é em Rondônia (37%), seguido de Mato Grosso (32%), além de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 30%.
Os números foram divulgados pela empresa Megatelecom Telecomunicações nesta semana e também mostram que, mesmo onde as taxas são menores, pelo menos um quarto do preço dos serviços das operadoras acaba sendo voltado para o pagamento de impostos.
O ICMS fica em 25% em São Paulo, junto com Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima e Santa Catarina. Na Bahia é de 26%, em Minas Gerais e Maranhão 27% e no Distrito Federal 28%. No restante dos estados – Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins – fica em 29%.
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Conforme explicou o CEO da Megatelecom, Carlos Sedeh, é como se, em um plano de operadora de R$ 100 em São Paulo, R$ 40 fossem de impostos. Em Rondônia, onde a infraestrutura é inferior, o imposto seria de R$ 70.
“Isso é um verdadeiro absurdo, porque é altamente regressivo. Quem possui menos recursos, acaba pagando mais. Uma família que recebe um salário de R$ 1 mil por mês, utiliza, em média, 10% da renda para pagar a conta de telecomunicações e de 4% a 7% do total da sua renda apenas para pagar os impostos desses serviços”, disse.
De acordo com o CEO, se o tributo caísse pela metade, seria possível investir em infraestrutura e qualidade com o restante do valor. De toda forma, quem define a cobrança são as Secretarias de Fazenda Estaduais de cada estado.
A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) informou, recentemente, que os usuários de telecom pagaram R$ 64 bilhões em tributos somente em 2016, valor 6% maior em relação ao último ano.
