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| Agência justifica que a demanda 4G, para a qual a frequência foi destinada, tem dobrado a cada ano. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou o pedido do Exército de ficar com uma fatia maior da faixa de 700MHz.
Na decisão, a agência justifica que a demanda por 4G tem crescido em ritmo acelerado, praticamente dobrando a cada ano, enquanto que o sistema unificado de comunicações de segurança e defesa pretendido pelo Exército ainda não está totalmente pronto.
A faixa de frequência de 700MHz era utilizada pelos canais analógicos de televisão.
Com o desligamento do sinal, a maior parte dessa faixa foi destinada para o 4G, permitindo a transmissão de internet móvel com até três vezes mais velocidade do que a oferecida atualmente.
No início deste mês de agosto, o órgão regulador conseguiu liberar essa frequência para as redes de quarta geração em todas as capitais brasileiras.
Segundo o órgão regulador, entre 2012 e 2015, o tráfego de 4G cresceu 400%.
Entre 2016 e 2017, o ritmo de crescimento se manteve forte. Em 2018, o 4G é acessado por metade das pessoas que utilizam internet móvel no país.
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Quando desenhou a liberação da faixa pela TV, por conta da digitalização dos sinais, e a destinação para a telefonia móvel, a Anatel já ouvira apelos do Exército e separou uma fatia de 5+5 MHz (703 MHz a 708 MHz e 758 MHz a 763 MHz) para “segurança pública, defesa nacional e infraestrutura”.
O Exército está implantando um sistema unificado que sirva a defesa, mas também atenda os órgãos de segurança pública, como polícias, corpo de bombeiros e Defesa Civil.
É o chamado Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC). Para isso, a corporação queria uma fatia maior da faixa, de 10+10MHz (708 MHz a 718 MHZ e de 763 MHz a 773 MHz).
A Anatel explicou que, mesmo que o SISNACC precise de uma subfaixa adicional, seu sistema ainda não está completamente implantado.
A agência também enfatizou que existem técnicas que permitem o tráfego de maior volume de dados sem a necessidade de utilização de faixa de radiofrequência adicional, tal como a utilização de células de menor raio, aumentando o reuso de frequências.
Por essas razões, o órgão decidiu indeferir o pedido do Exército.
A agência reforçou, no entanto, que diante da importância do SISNACC para a segurança pública e a defesa nacional, e, tendo-se em vista a participação de diversos órgãos no referido sistema, “deve estar atenta à futura necessidade de destinação de outra faixa de radiofrequências para aplicações de segurança pública, defesa nacional e infraestrutura, em caráter primário.”
