Prazo para operadoras regularizarem fiação em postes vence nesta sexta-feira (31). |
Vence, nesta sexta-feira (31), o prazo para as operadoras regularizarem a fiação nos postes de São Paulo, Osasco e Barueri. Assim, a Eletropaulo anunciou que, a partir de hoje, irá cortar os cabos que não estiverem etiquetados e reordenados.
Em abril, a Comissão de Resolução de Conflitos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as prestadoras regularizassem suas redes instaladas em 2.129 postes distribuídos em 19 ruas.
No cronograma elaborado pelas agências, a regularização da fiação foi dividida em três etapas: identificação dos cabos em cada poste pelas empresas de telecomunicações; retirada dos fios clandestinos e reordenamento dos cabos nos postes.
O objetivo da determinação é garantir a segurança mecânica e elétrica das instalações e combater as instalações clandestinas.
A companhia estima que 800 mil dos 1,2 milhão de postes sob a sua gestão estão ocupados e, boa parte deles, sem identificação e ordenamento.
Em nota, a Anatel informou que a Eletropaulo tem todo o direito de cortar os cabos e retirar os equipamentos das prestadoras que não se adequaram à medida dentro do prazo estipulado, já que tanto os termos como o prazo foram negociados e aceitos pelas operadoras de telecomunicações.
“As prestadoras estão cientes da obrigatoriedade de adoção as providências necessárias para evitar o risco de prejuízos aos consumidores de serviços de telecomunicações, adotando as soluções técnicas pertinentes, uma vez presente a regular exigibilidade do cumprimento das obrigações normativas perante a Anatel”, afirmou a agência, em nota.
Nos próximos dias, a Eletropaulo deve enviar à Comissão de Resolução de Conflitos um diagnóstico do cumprimento da Decisão por parte das prestadoras, para fins de avaliação pelas partes envolvidas e avaliação da efetividade da medida.
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Pequenos provedores
Os pequenos provedores estão preocupados que seus cabos sejam cortados pela Eletropaulo.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse foi surpreendida com o comunicado divulgado pela Eletropaulo sobre o corte dos cabos não regularizados.
Conforme a associação, os provedores de menor porte não foram chamados para negociações com a empresa, apenas as grandes operadoras participaram desses encontros.
A Abrint afirmou que concorda que as conexões clandestinas sejam eliminadas.
No entanto, há casos, como deslocamento de postes, em que as identificações se perdem, o que não significa que as instalações são irregulares.
A associação espera que a Eletropaulo tenha bom senso ao realizar esses cortes.
No início deste mês, a concessionária anunciou a conclusão do enterramento da rede elétrica em 13 ruas – equivalente a 4,2 quilômetros – na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo.
A obra recebeu investimento de R$ 21,5 milhões. Essa é a primeira etapa do projeto de limpeza da fiação área do município.