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| Grandes operadoras de telecomunicações querem que medida contemple todo o segmento. |
Pernambuco e Piauí foram incluídos no convênio ICMS 19/18, celebrado com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite aos estados a reduzirem a base de cálculo do ICMS para provedores regionais, reduzindo seus custos.
O primeiro convênio com o Confaz foi firmado pelo Ceará em 3 de abril, sendo adicionado os outros dois estados nordestinos no mês passado.
O que fez a alegria dos provedores regionais do Nordeste incomodou as grandes operadoras de telecomunicações, especialmente a Oi que perdeu mercado no segmento de banda larga fixa.
Conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações cresceu 49% nos últimos 12 meses, somando base de 4,33 milhões de terminais.
O Convênio
Pelo convênio, as empresas de pequeno porte que prestam serviços de comunicação no Ceará, em Pernambuco e no Piauí, tendo registro de contribuinte (CNAE) de SCM, STFC ou SeAC poderão ter uma redução em sua base de cálculo do ICMS de até 75%.
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Para obter a redução, o provedor tem que ter sede no estado e comprovar geração de empregos naquela unidade da federação.
Além disso, não pode ser uma grande operadora com Poder de Mercado Significativo.
Para as grandes operadoras, que veem na carga fiscal excessiva aplicada sobre os serviços de telecom uma das grandes barreiras à expansão do setor, as alterações devem contemplar todo o segmento.
No entanto, a redução do ICMS estadual para as grandes operadoras é improvável, já que o setor de telecom é o maior contribuinte.
Com 29,99 se consegue em média 5GB de 4G no Brasil. Que vergonha.
A questão é converter valores. Seria interessante saber o custo em Euro de uma conexão semelhante no Brasil em 4G. Mas provavelmente aonde é 20 euros irá virar uns 40 a 50 reais por aqui. Afinal o brasileiro ganha menos. Mas estou só chutando.
Com relação ao leilão pode vir até em 2022. Bem melhor que boa parte da banda seja operada por pequenas operadores, e as grandes compram a banda.
Além do atraso do 5G aqui no Brasil os preços que serão cobrados pelas operadoras aqui serão bem maiores dos preços cobrados fora do Brasil
Pago, R$29,99 no Vivo controle e tenho 2,5Gb…
Na Europa um plano 5G de 100GB pela telefônica custa em média R$160 reais
, aqui no Brasil pago um plano da Claro 4G de 18GB um valor de R$170 reais um absurdo esse governo cobrar altas taxas de impostos sobre os servicos de telecomunicações 
Concerteza aqui no Brasil os preços serão bem maiores