 |
| Grandes operadoras de telecomunicações querem que medida contemple todo o segmento. |
Pernambuco e Piauí foram incluídos no convênio ICMS 19/18, celebrado com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite aos estados a reduzirem a base de cálculo do ICMS para provedores regionais, reduzindo seus custos.
O primeiro convênio com o Confaz foi firmado pelo Ceará em 3 de abril, sendo adicionado os outros dois estados nordestinos no mês passado.
O que fez a alegria dos provedores regionais do Nordeste incomodou as grandes operadoras de telecomunicações, especialmente a Oi que perdeu mercado no segmento de banda larga fixa.
Conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações cresceu 49% nos últimos 12 meses, somando base de 4,33 milhões de terminais.
O Convênio
Pelo convênio, as empresas de pequeno porte que prestam serviços de comunicação no Ceará, em Pernambuco e no Piauí, tendo registro de contribuinte (CNAE) de SCM, STFC ou SeAC poderão ter uma redução em sua base de cálculo do ICMS de até 75%.
LEIA TAMBÉM:
LEIA TAMBÉM:
Para obter a redução, o provedor tem que ter sede no estado e comprovar geração de empregos naquela unidade da federação.
Além disso, não pode ser uma grande operadora com Poder de Mercado Significativo.
Para as grandes operadoras, que veem na carga fiscal excessiva aplicada sobre os serviços de telecom uma das grandes barreiras à expansão do setor, as alterações devem contemplar todo o segmento.
No entanto, a redução do ICMS estadual para as grandes operadoras é improvável, já que o setor de telecom é o maior contribuinte.
