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| Telebrasil afirma que é necessário utilizar fundos setoriais para levar atendimento à áreas remotas e à população de baixa renda. |
O serviço de telefonia móvel está amplamente massificado no Brasil. Segundo levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 98,2% da população tem acesso aos serviços de celular.
Conforme a agência, apenas 3,8 milhões de brasileiros não têm acesso a esses serviços, o que representa 1,8% da população, que é de 206 milhões.
Para a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) é necessário utilizar fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e de alteração de marco regulatório para permitir o atendimento a áreas remotas e à população de baixa renda.
As metas de cobertura determinadas nos leilões de licenças de telefonia móvel não incluem todos os distritos brasileiros.
As regras preveem o atendimento de 80% da área urbana do distrito sede e mais uma faixa de 30 quilômetros além dos limites do distrito sede.
Distritos que estiverem fora dessa área não estão nas obrigações de cobertura.
Segundo o Telebrasil, “a meta foi definida dessa maneira porque a prioridade do governo para esses leilões foi ter uma arrecadação elevada com a venda das licenças e não ter a cobertura dos distritos. As estradas e áreas mais distantes sempre foram desconsideradas nos editais.”
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No entanto, as prestadoras conseguiram uma cobertura muito maior que a obrigação. A cobertura de 3G está em 5.301 municípios, onde moram 99,3% da população brasileira.
De julho de 2017 a junho de 2018, a cobertura 4G cresceu 53% no país e hoje está presente em 4.122 municípios brasileiros, onde moram 94,4% da população.
Ambas as coberturas estão muito acima das metas estipuladas pelo Governo. A meta das operadoras para as redes de quarta geração era de atingir 1.079 municípios e a meta atual de 3G é de 3.917 municípios.
Entretanto, apesar da cobertura da rede 4G chegar a 94,4% da população, apenas metade das pessoas que usam celular possuem acesso real à tecnologia.
Um levantamento divulgado pela Anatel no mês passado mostrou que somente 50,29% dos contratos de internet móvel do país são compatíveis com o 4G.
Para o Telebrasil, as telecomunicações e as Tecnologias da Informação, integradas nas TICs, “têm que ser consideradas como essenciais e estruturantes pelos governos, porque são elas a principal alavanca para o desenvolvimento sustentável, com inclusão social, com geração de emprego e renda de alto valor adicionado.”
