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| Audiência turbulenta foi mais uma envolvendo milhares de processos contra cobranças indevidas de operadoras; consumidora ganhou o caso nesta terça. |
Na última semana, repercutiu bastante na mídia e nas redes sociais o caso de uma advogada que foi algemada durante uma audiência em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Mas uma curiosidade que muitos não sabem é que o caso que ela defendia era contra a operadora Claro.
A informação foi revelada pela advogada Valéria Lucia dos Santos durante o programa ao vivo “Encontro com Fátima Bernardes”, que discutiu questões sobre racismo e machismo no Brasil.
Sua cliente é mais uma que entrou com um processo contra uma operadora de telefonia pelas cobranças indevidas no celular. Com todo o ocorrido, somente nesta terça-feira (18) a audiência pôde ser realizada por completo.
Para quem não acompanhou o caso, Valéria foi algemada por policiais do fórum na última segunda-feira (10), após ter uma discussão com a juíza leiga (que auxilia a Justiça em causas simples, apesar da decisão final ser de um juiz togado) que participava da audiência. Ela emitiu a ordem porque a advogada não teria acatado suas orientações.
Algumas imagens e vídeos mostraram Valéria no chão, algemada, dizendo que estava apenas exercendo o direito de sua profissão. “O meu direito como mulher, como negra, é trabalhar. Eu quero trabalhar”, ela diz.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), naquele momento, antes da discussão, o caso da consumidora da Claro não havia chegado em um acordo com a operadora, e o que a advogada queria era a contestação da empresa ao processo, porém a juíza havia negado sua solicitação.
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Foi por isso que advogada saiu da audiência para buscar um delegado da OAB, que não estava na sala no momento, mas trabalha para intermediar situações de conflito. Assim que voltou, percebeu que a juíza havia encerrado a audiência e pedido para que esperasse do lado de fora. Como Valéria se recusou, a juíza Ethel Tavares de Vasconcelos pediu para que os policiais a tirassem da sala.
De acordo com a juíza, a advogada se retirou da sala sem autorização. Mas, de toda forma, a OAB se posicionou contrária à situação, afirmando que Valéria estava correta e que o ocorrido foi uma violação grave na profissão. Um pedido de punição máxima para a juíza foi solicitado, assim como para os policiais.
Quanto ao processo contra a Claro, aconteceu porque a operadora teria cobrado uma taxa de R$ 122, sem aviso, referente à transferência de endereço de uma linha fixa cujo preço era de R$ 26 mensais.
Nesta terça-feira (18), quem decidiu o caso foi o juiz Luiz Alfredo Carvalho Junior, togado, que decidiu pela indenização de R$ 1.600 para a consumidora. A advogada ainda deve recorrer, visto que sua cliente não concordou com o valor definido.
Apenas para reforçar, o caso da Claro não tem qualquer relação com o ocorrido entre a juíza e a advogada, que ainda está sendo apurado.
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