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| Operadoras como a Claro excluem municípios e privam moradores de comunicação, diz MP de Amazonas, onde liminar foi requerida. |
A Claro pode ser proibida de vender novos chips em Tefé, município do interior do Amazonas, assim como veicular qualquer tipo de publicidade em todo o estado, devido a problemas em sua rede.
É o que indica o Ministério Público de Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, que ajuizou uma Ação Civil Pública no início de setembro para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Claro no município, que fica a 643 quilômetros de Manaus.
Tudo começou com um abaixo-assinado criado pelos próprios moradores, que denunciaram a instabilidade nos serviços tanto de telefonia quanto de internet móvel da Claro. Em alguns momentos, não há sequer a oferta de serviço na cidade.
Segundo a promotora de Justiça Martina Campos Maciel, da 2ª PJ de Tefé, operadoras como a Claro excluem o município do processo de globalização e privam moradores de comunicação, que seria uma ferramenta essencial de desenvolvimento humano e social.
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“Os cidadãos de Tefé se encontram ilhados às margens do belo rio Solimões pelo egoísmo predatório e ganancioso de empresas que, como a requerida, aproveitam-se da vulnerabilidade ainda existente na sociedade local, fomentando a continuidade dessa situação, e obstaculizando a concretização do fundamental direito ao acesso à informação”, disse Martina, de acordo com comunicado publicado pela assessoria do MP de Amazonas.
Foi por isso que a promotoria requereu à Justiça que a comercialização de novos chips e novas linhas telefônicas da Claro em Tefé fosse proibida, pelo menos até que providências sejam tomadas para resolver os problemas. O órgão ainda afirmou que a prática atual da empresa, que causa prejuízo aos consumidores, comprova má-fé da por parte da operadora.
A ação pede que sejam instaladas pelo menos mais duas antenas na cidade, e que elas tenham qualidade comprovada por testes, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Outro pedido foi para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detalhasse a qualidade nos serviços em Tefé, seja no sinal do áudio, no nível de ruído em ligações ou as possíveis interferências nas chamadas. Se houver ausência de serviço na região, o tempo em que isso ocorre também deverá ser acompanhado e sinalizado todos os meses pela Anatel.
