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| Durante audiência pública, empresas fizeram algumas considerações sobre o PERT. |
Em audiência pública realizada na última quarta-feira (05) em Brasília para discutir o Plano Estrutural de Redes (PERT), empresas do setor manifestaram seus posicionamentos e considerações sobre o plano.
O PERT tem o objetivo de realizar um diagnóstico amplo da situação atual da banda larga no Brasil, obter uma visão clara das lacunas e propor projetos que estimulem ampliação da infraestrutura de redes. O plano terá periodicidade decenal com revisões bianuais.
A TIM destacou a importância de se evitar sobreposição de investimento em localidades que não necessitam.
A empresa também pediu a não oneração do setor e o abandono da majoração do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A Claro disse que já faz 17 anos desde a última tentativa de utilização dos recursos do Fust.
A operadora ainda afirmou que a massificação da internet não está no centro da política pública no Brasil. Segundo a empresa, 4 milhões de pessoas clamam por acesso.
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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu a redução da periodicidade do PERT de 10 para 5 anos, com revisões anuais, ao invés de bianuais, devido à dinamicidade do setor.
A associação também solicitou um maior detalhamento das ações como uma lista de municípios que serão atingidos.
O Intevozes reforçou o pedido da ABRINT de participação da sociedade civil e cobrou a definição das metas a serem alcançadas.
O uso de parte do saldo do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) para atualização da planta de telefones públicos foi defendido pela Ecatel (Empresa Catarinense de Telefonia LTDA). A empresa reforçou que a maioria desses aparelhos não funcionam.
O PERT-2018 sugere as seguintes fontes de financiamento: revisão do modelo de concessão mais saldo do PGMU, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), desonerações tributárias, venda e renovação de radiodifusão e recursos do Fust.
O Pert está aberto para Consulta Pública desde o início de julho. As contribuições podem ser realizadas até o dia 8 de setembro por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).
