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| Projeto de lei está em tramitação no Senado e quer alertar as pessoas sobre os danos à coluna cervical que os smartphones podem causar. |
Um projeto de lei em tramitação no Senado quer alertar as pessoas sobre os problemas de saúde que o celular pode trazer, principalmente os danos à coluna cervical.
De autoria do senador Eduardo Lopes (PSD-BA), que é ortopedista, a proposta prevê que as fabricantes coloquem nas embalagens de celulares e nos manuais de instruções um alerta sobre esse malefício.
Se aprovada, os rótulos dos aparelhos teriam 10% de sua parte frontal ocupada pelo alerta.
O texto da PLS 55/2018 exige que seja inserido o seguinte aviso no rótulo de smartphones: “Use com moderação, o uso excessivo prejudica a coluna cervical.”
A advertência também deverá aparecer no manual de instruções, acompanhada de orientações sobre “o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção de danos à saúde.”
Se aprovada, a medida também irá afetar os aparelhos importados. Caso a lei seja descumprida, os celulares não poderão ser certificados no Brasil ou terão sua certificação não reconhecida pelas autoridades.
O texto prevê ainda um prazo de 180 dias para adaptação das fabricantes.
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O projeto está parado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aguardando o voto do relator.
Em seguida, o texto deverá ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Posteriormente, caso não haja modificações, seguirá para sanção presidencial.
No entanto, o projeto não é popular. Em consulta aberta no site do Senado, na última terça-feira (11), a PLS estava sendo rejeitada por 105 pessoas e aprovada por apenas 33 internautas.
A preocupação com os malefícios a longo prazo dos smartphones tem sido uma constante entre as autoridades, comunidade e empresas.
Em Mill Valley, uma pequena cidade dos Estados Unidos localizada na região de São Francisco, a instalação de torres de 5G foi proibida em decorrência de receio da comunidade de que as torres possam oferecer riscos à saúde.
As empresas Google e Apple desenvolveram ferramentas que visam à ajudar os usuários a combater o vício em smartphones.
As ferramentas mostram quanto tempo o usuário passa em cada um de seus aplicativos e no celular.
