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| Medida deverá beneficiar principalmente prestadores de pequeno porte. |
Novos valores de referência para o mercado de telecomunicações foram aprovados na última quarta-feira (14) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília.
As alterações irão afetar a oferta de atacado de roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS, aluguel de dutos, bitstream, full unbundling e transporte de atacado.
É a primeira vez que a Anatel estabelece valores de referência para esses produtos. De acordo com a decisão, eles devem ser reavaliados nos próximos dois anos.
A medida irá beneficiar principalmente os prestadores de pequeno porte com uma negociação mais transparente com grandes grupos detentores de poder de mercado significativo em relação à capacidade de dados e compartilhamento de infraestrutura.
Segundo o conselheiro e relator do processo, Emmanoel Campelo Pereira, os valores de referência são válidos para mercados pouco competitivos.
O novo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que a definição dos valores de referência busca promover a competição e manter o estímulo aos investimentos, além de ser uma decisão importante para a implementação do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado em julho deste ano pela agência reguladora.
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Já o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz enfatizou que a decisão é fundamental para dinamizar a oferta de banda larga fixa.
A partir da definição desses valores de referência, as grandes prestadoras devem apresentar suas ofertas de referência que passarão a ser negociadas no SNOA.
Veja abaixo os valores de referência propostos para cada serviço:
