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| As autorizações são resultado de leilão de lotes das faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz realizado em 2015. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou quase 110 provedores regionais da maioria dos estados brasileiros a utilizar espectro para prestar serviço de acesso à internet, em caráter primário, pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
As autorizações foram publicadas na última sexta-feira (23) pelo órgão e irá render mais de R$ 26,3 milhões à agência.
As autorizações são resultado de leilão de lotes das faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz realizado em 2015.
Milhares de cidades do país de quase todos os estados foram contempladas. Veja aqui a relação das empresas e cidades contempladas.
VIU ISSO?
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As pequenas operadoras já detêm 20% do mercado de banda larga.
O Governo quer incentivar os pequenos provedores para conseguir expandir o serviço no Brasil, principalmente em localidades pequenas, onde as grandes operadoras não têm interesse.
Para isso, o Governo tem oferecido diversos incentivos aos provedores regionais. Em julho, Pernambuco e Piauí foram incluídos no convênio ICMS 19/18, celebrado com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite aos estados a reduzirem a base de cálculo do ICMS para provedores regionais, reduzindo seus custos. O primeiro convênio com o Confaz foi firmado pelo Ceará em abril.
