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| Produtos estavam sem certificados de homologação e foram lacrados pela agência. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 126.737 produtos de telecomunicações e mais de 60 km de cabos ópticos sem certificados de homologação em operação de fiscalização realizada na última quarta-feira (5).
A operação ocorreu nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e teve como foco vários distribuidores de produtos de telecomunicações.
As ações foram coordenadas pela Gerência Regional de Goiás e contaram com a participação de 20 fiscais da Agência em diferentes estados.
O valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume realizada pela Anatel em 2018. Foram apreendidos pela Agência:
– 450 Patch Cord
– 580 Caixas de Terminação Óptica (CTO)
– 741 rolos de cabos CFTV
– 78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP)
– 73 câmeras wi-fi
– 9 Epon Onu
– 6 caixas de cabo de rede UTP
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Plano de Ação de Combate à Pirataria
Em 2018, a Anatel intensificou o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, com ações de fiscalização em todo o país.
Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.
Já em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a Agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação, um valor estimado em R$ 700 mil.
No início de dezembro, celulares classificados como irregulares foram bloqueados em 10 estados.
As denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria agência têm sido as principais fontes de dados para as ações de fiscalização mais recentes.
A Anatel também tem atuado em pareceria com outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de ser membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
