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| Presidente da Anatel comenta sobre a necessidade de fortalecer o programa “Celular Legal”. |
No dia 7 de janeiro de 2019 será iniciada uma nova etapa do “Celular Legal”, programa criado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no ano passado para o bloqueio de aparelhos piratas. Os planos da agência é que em 2019 essa fiscalização seja ainda mais efetiva.
“Neste ano precisaremos amadurecer e avançar com o projeto. Na medida que bloqueia irregulares, adulterados, sem certificação ou com IMEI inválido, diminui os incentivos para a prática do furto ou do roubo. Evidentemente existem polêmicas sobre a possibilidade de clonagem, mas por isso entendo que o projeto vai decantar este ano”, afirmou Leonardo de Morais, presidente da Anatel.
Mais de 100 mil celulares irregulares já foram bloqueados. Na próxima etapa do processo que será iniciada em janeiro o bloqueio será realizado em aparelhos da região Nordeste e dos demais estados do Norte e Sudeste. Os usuários que contam com aparelhos enquadrados como irregular recebem um SMS 75 dias antes da ação. O bloqueio nas regiões citadas começará a ser realizado a partir do dia 24 de março.
Morais também enfatiza a importância da atuação da sociedade no processo. “É importante que a própria sociedade esteja consciente. O projeto terá mais efetividade na medida em que, ao comprar celular de segunda mão, se verifique o IMEI, que pode ser feito pelo próprio site da Anatel”, diz o executivo.
VIU ISSO?
As operadoras adotam uma postura cética em relação ao projeto, já que a clonagem de um IMEI válido é um procedimento usual, e na impossibilidade de determinar o IMEI original e a decisão de não bloquear o aparelho, abre precedentes para que diversos aparelhos continuem operando com o IMEI clonado, o que, de acordo com as operadoras, torna o projeto ineficiente em relação ao impacto no roubo ou furto.
