02/11/2024

Discussão sobre o uso da faixa de 450 MHz é adiada pela Anatel

Anatel alega que processo envolve questões muito relevantes, “cuja solução não é trivial”.



O Conselho Diretor da Anatel adiou novamente a decisão sobre o uso dos 450 MHz em relação as obrigações que devem ser cumpridas em relação ao leilão realizadas em 2012.


ClaroVivo, TIM e Oi pedem para trocarem as obrigações de implementação de redes terrestres assumidas em 2012, quando compraram a faixa de 450 MHz, por serviços via satélite.


As operadoras alegam ser restrita a disponibilidade de equipamentos nessa fatia do espectro. Por isso, para atender parte dos compromissos assumidos no leilão adotaram o uso de soluções via satélite. As teles querem que a Anatel reconheça e dê as obrigações do leilão como atendidas.


No ano passado a Vivo anunciou uma parceria com a Ericsson, Raízen e EsalqTec para o desenvolvimento da internet das coisas (IoT) para o agronegócio, utilizando o 4G na faixa de 450 MHz na região de Piracicaba.

VIU ISSO?


Em relação a adiar a decisão, o conselheiro Emmanoel Campelo declarou que “o processo envolve questões muito relevantes, cuja solução não é trivial. Inclusive já tem quatro manifestações de conselheiros. Em maior ou menor grau os votos admitem a cobertura satelital, mas se diligenciei a área técnica sobre os valores dos descumprimentos é necessário atualizar antes de trazer a proposta ao colegiado”.

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