Essa é a última fase do programa “Celular Legal”, iniciado em 2018. Mais de 200 mil aparelhos já foram bloqueados. |
No próximo domingo (24) a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocará em prática a última etapa do seu programa “Celular Legal”, que visa bloquear aparelhos categorizados como irregulares (modelos não certificados e com IMEI adulterado ou clonado).
O bloqueio será realizado nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Assim como fez com as demais etapas do projeto, a Anatel notificou com antecedência, por SMS, os usuários com aparelhos irregulares. No caso dessa fase final os avisos começaram no dia 7 de janeiro.
O programa Celular Legal foi iniciado em maio de 2018. De acordo com dados revelados pela Anatel em fevereiro mais de 204 mil aparelhos irregulares já passaram pelo crivo do programa de bloqueio.
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Goiais é o estado em que o maior número de aparelhos foi bloqueado – quase 82 mil.
A Anatel sempre bate na tecla que o programa Celular Legal é importante por diversos fatores. No caso dos modelos não certificados pela agência reguladora a companhia diz que podem ser perigosos para a saúde, porque apresentam muito chumbo e cádmio, são fabricados com materiais de baixa qualidade e não passam por nenhum teste de segurança.
Lembrando que o fato de um aparelho não ser certificado pela Anatel não o enquadra diretamente como um modelo a ser bloqueado.
Exemplo, aparelhos importados que não passaram pelos testes conduzidos por empresas parceiras da Anatel podem ser colocado como não certificados, porém esses aparelhos estão registrados no banco de dados da GSMA, associação de empresas do setor de telecomunicações, isso o coloca no hall daqueles que não serão bloqueados. O bloqueio é direcionado aos modelos piratas.