14/11/2024

Novos preços de uso de frequência e exploração de satélite

Valores seguem as resoluções definidas em julho e novembro do ano passado.




A Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) publicou os novos preços para o direito de uso da radiofrequência (PPDUR) e o direito de exploração de serviços de telecomunicações e satélites (PPDESS). Isto segue as resoluções de julho e novembro do ano passado, que estabeleceu prazos para que os novos preços entrem em vigor.


A resolução estabelece que o PPDESS para todos os serviços de inter esse coletivos será de R$ 400. Os serviços de interesse restrito vão custar R$20. Já no caso do valor referente ao Direito de Exploração de Satélite Brasileiro e uso de radiofrequências associadas, o valor será de R$ 102.677. Os novos valores, baseados na Resolução 702/2018, começaram a valer a partir de sábado (4). 


No caso do Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), o valor, baseado na Resolução 695/2018,  para uso temporário de radiofrequência é fixo em R$ 28,07. O valor passa a valer a partir do dia 19 de maio.


VIU ISSO?

Como relata o Tele.Sintete também será adotado o preço  pelo uso da radiofrequência será calculado por uma nova fórmula, baseada nos custos administrativos. Serão levados em conta  fator de capacidade da faixa  (L); o fator de cobertura da faixa (C);  o fator de população da área de autorização (P); o fator de área geográfica da autorização (A); o fator de tempo da outorga de uso de radiofrequências (T) e o fator de serviço (S).

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