04/11/2024

Anatel rejeita TAC da Claro

Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) rejeitou a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta da claro (TAC). A agência reguladora diz que que faltava projetos adequados e compromissos adicionais. Segundo o relator Anibal Diniz, a operadora não apresentou as informações solicitadas durante o processo, que durou cinco anos.

Caso fosse aceito, o termo permitiria que a operadora trocasse dívidas de R$ 345 milhões por melhorias no atendimento, construção de backbone, ampliação da cobertura 4G em 76 municípios com menos de 30 mil habitantes e a implantação da estrutura de fibra ótica em 3 municípios. 

O relator criticou a postura da Claro em relação a forma como tratou do assunto. “Ao contrário de outras empresas que estão negociando TACs com a agência, como a Algar e a TIM, a Claro não demonstrou interesse na negociação ou de participar de reuniões sobre o assunto”.

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Diniz também indicou que “a proposta da Claro não apresentou VPL negativo suficiente para atender ao valor mínimo dos compromissos adicionais previsto na regulamentação” e que “a maioria dos municípios apresentados já possui SMP 4G não sendo elegíveis para o compromisso adicional”.

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