A realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia será tema de debate na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados na quinta-feira (6). O debate atende a requerimento de diversos parlamentares.
De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), um dos que propôs o debate, relatório de gestão da Anatel, apresentado em 2017, indicou que o estado do Amazonas possui a terceira pior média de cumprimento de metas no País, sendo que tal situação, seguramente, e bem pior no interior longínquo do estado.
“Isso poderia ser bem melhor se fossem utilizados os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações”, avalia o parlamentar. No entanto, ele lembra que os serviços de internet banda larga e de telefonia móvel são classificados como Serviço Móvel Privado e ficam fora do alcance do fundo.
“Não faz nenhum sentido, com a evolução das novas tecnologias de comunicação digital, vincular tais recursos a expansão de uma tecnologia reconhecidamente obsoleta e, que cada vez mais, tem sua demanda reduzida, o que contribui para o aumento das desigualdades regionais do Amazonas.”
Foram convidados representantes da Anatel; do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; e da Procuradora da República, Michelle Diz Y Gil Corbi. Com informações da Agência Câmara.
