Aguardado leilão terá metade do lucro destinado para investimentos e a outra metade vai direto para o caixa do governo.
Agendado para março de 2020, o leilão pelo 5G é um dos mais esperados e especulados dos últimos meses no mercado de telecomunicações. Segundo Vicente Aquino, conselheiro na Anatel, a previsão é que o lucro seja de R$ 20 bilhões.
Desse valor, metade deve ser para investimentos e a outra diretamente para o caixa do Governo Federal. Vicente explica que o cumprimento de políticas públicas, como a cobertura de áreas mais afastadas, deve diminuir a arrecadação.
Em relação a data, há a possibilidade de atraso, pois a minuta de edital proposta pela área técnica da agência ainda está em discussão e será submetida a uma consulta pública. Operadoras e outras empresas interessadas fazem parte do debate.
Vicente, que também é relator do edital na Anatel, enfatiza que o 5G não é apenas uma evolução do 4G. Ele chama a tecnologia de “quarta revolução industrial”. As altíssimas velocidades da banda larga móvel prometem mudar radicalmente nossas vidas.
A previsão é que surjam cidades digitais. Veículos e transportes autoguiados, serviços públicos melhorados com o auxílio da tecnologia, mercados e outros estabelecimentos conectados.
Sobre a previsão de alcance, Aquino comenta que a partir de 2021 a tecnologia deve alcançar os grandes centros urbanos. Em três anos, a ideia é que as regiões mais afastadas ganhem a conectividade de quinta geração.
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Um dos problemas alertados é a questão das antenas parabólicas, presentes em mais de 19 milhões de casas e que sofrem interferência de sinal na faixa 5G. O edital precisa encontrar uma solução para que as residências não fiquem sem sinal de TV.
Questionado sobre a instalação de mais antenas, Vicente Aquino destaca que a questão ficará por conta das operadoras. Por sinal, é um problema dificílimo, os municípios e podem permitir ou não o uso do solo.
O edital não poderá interferir nessa questão, para não ferir a autonomia dos municípios. Com a cobrança dos usuários, o interesse público poderá direcionar a questão.
Sobre a necessidade de colocar as obrigações para cobrir áreas mais afastadas, Aquino se mostra otimista e quer acreditar que haverá um espaço para isso, apesar da preocupação do governo em aumentar a arrecadação para melhorar o resultado fiscal.
Para ele, os compromissos de abrangência chegam mais rápido ao consumidor final e o edital sairá em sintonia com a política pública do MCTIC. Todos os compromissos do edital vão considerar a realidade de cada região do país. Não se pode falar em 5G, quando ainda não se tem o 4G.
Com informações do Estadão
