Operadoras de telecomunicações assumiram compromissos para evitar que os consumidores sejam incomodados com ligações indesejadas de telemarketing.
O fim está próximo para aquelas ligações que deixam muitas pessoas aborrecidas. No dia 13, próximo sábado, termina o prazo determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as empresas criem um sistema próprio com a listagem dos consumidores que não desejam mais receber ligações de telemarketing.
A medida vale para empresas como Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, SKY, TIM e Vivo.
Em março, todas se comprometeram a implementar um novo código de conduta para o telemarketing. A lista do “Não perturbe” foi uma das propostas das teles para a Anatel, que optou em garantir a ferramenta de bloqueio.
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A mudança de regras sobre o telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações já era prevista. Entretanto, a Anatel decidiu priorizar o tema, antes que seja feita uma revisão geral.
Desde então, o conselho diretor da Agência estuda medidas para combater todos os incômodos gerados pelas ligações indesejadas. Com inclusão daquelas que são feitas por bots e vozes robóticas.
“Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”, diz Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.
Leonardo destacou também que o problema de ligações indesejadas é mundial e a Anatel está em contato com várias reguladoras de telecom ao redor do mundo para compartilhar experiências e buscar soluções.
Em nota, o SinditelBrasil, empresa patronal do setor de telecomunicações, afirma:
“As empresas informam que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora, com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações. Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo.”
Com informações do Consumidor Moderno
