21/11/2024

Novo episódio no duelo entre Anatel e FOX

Dessa vez a batalha foi no campo jurídico tendo a justiça concedido liminar liberando a comercialização do FOX+.

anatel e fox+

Mais um capítulo da minissérie envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a FOX foi escrito e já está disponível para o público. A justiça federal do Distrito Federal suspendeu liminarmente a decisão da Anatel que proibia a FOX de comercializar conteúdos de canais de tv por assinatura pela internet.

No entendimento da juíza, a suspensão do serviço enquanto a Anatel não toma uma decisão definitiva, já que a medida foi cautelar, é ilegal pois não existem fatos que causem danos de difícil reparação.

VIU ISSO?
Associações repudiam cautelar da Anatel contra FOX
Nova lei em Santa Catarina barra SVAs
TV por assinatura encolhendo

A própria Agência, quando tomou a decisão em 13 de junho de proibir a Fox, declarou que existiam dúvidas se o modelo de negócio feria a legislação. E abriu uma consulta pública para colher informações sobre o modelo de comercialização de conteúdos pela internet por parte das programadoras.

Representantes da Anatel informaram ao site Tele.Síntese que assim que o órgão foi notificado eles vão recorrer da decisão judicial. Até lá a Fox está liberada de comercializar o seu produto Fox+.

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários