Presidente da operadora americana confirmou que planeja investir em telecomunicações no Brasil, em troca do apoio de Jair Bolsonaro.
As regras da Lei da TV paga estão prestes a serem modificadas. Um acordo do governo com os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia deve aprovar um relatório para a alteração, que inclui o fim da proibição para a propriedade cruzada nas TVs por assinatura.
E quem seria a maior beneficiada nisso? A operadora AT&T, claro. Desde que comprou a Time Warner, a gigante americana encontrou barreiras no Brasil, justamente por conta da Lei da TV paga (também conhecida como Lei do SeAC) que proíbe uma empresa de comandar distribuidoras e produtoras de conteúdo. A companhia é dona da SKY e provavelmente teria que vende-la, se as decisões não fossem favoráveis.
Pelas regras, uma tele como a AT&T só pode possuir 50% de um grupo de mídia como a Warner, que também só poderia deter 30% de uma operadora.
Entretanto, Randall Stephenson, presidente da AT&T, encontrou o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 28. Na ocasião, o executivo confirmou que o Brasil é totalmente estratégico e afirmou que planeja investimentos em todos os segmentos das telecomunicações.
Com isso, ele sinalizou seu interesse pela Oi, caso um novo marco regulatório seja aprovado pelo Congresso ainda em 2019.
No Brasil, todas as empresas de telecomunicações teriam dificuldades para arrematar a Oi. Os acionistas, inclusive, cogitam fatiar a empresa para venda.
Dividida ou não, a AT&T poderia adquiri-la. Seria uma boa oportunidade para a empresa recuperar os resultados negativos, se livrar da dívida e colaborar para que a americana reforce sua atuação no Brasil pela infraestrutura da tele.
Entretanto, os negócios precisam fluir, especialmente no governo. É por isso que o relatório de alteração na Lei do SeAC sofreu mudanças para agradar a oposição.
VIU
ISSO?
– Dinheiro
da Oi pode acabar em fevereiro
– AT&T
está disposta a fechar canais no Brasil para não perder SKY
– Futuro
da SKY no Brasil será discutido nesta quinta, pela Anatel
A garantia de que a veiculação de programas na internet não seria tratada como serviços de TV foi retirada. Com isso, a aprovação deve ficar mais fácil, já que os opositores tentam impor aos serviços online o mesmo regime de cotas adotado na TV: programação local válida para todos os pacotes.
O projeto retorna à comissão na próxima semana. O governo cogitou até mesmo uma retomada da medida provisória sobre o tema. A MP foi preparada pelas equipes de Paulo Guedes e Marcos Pontes, ministros da economia e do MCTIC. Ambos participaram da reunião com a AT&T.
Mas o presidente pode ter resistido a MP, que rompe o acordo de seus auxiliares com o Senado.
A aprovação da compra da Time Warner pela AT&T no Brasil foi um pedido de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para Jair Bolsonaro, em prol da parceria estratégica estabelecida entre os dois países.
Com isso, a Anatel começou a ser pressionada para aprovar a operação de US$ 85 bilhões, que envolveu 18 países e só precisa do aval do Brasil para ser 100% concluída.
Há meses, a área técnica da agência chegou a recomendar que AT&T colocasse o controle da SKY para venda, mas a americana se recusou e argumentou que a sede da Time Warner fica nos Estados Unidos. Por isso a operação não poderia ser considerada propriedade cruzada.
Depois da visita do deputado Eduardo Bolsonaro na Anatel, indicado para a Embaixada Brasileira nos EUA, a entidade convocou uma reunião extraordinária para tratar o caso e dois conselheiros votaram a favor.
Entretanto, um pedido de vista pelo conselheiro Moisés Moreira adiou o processo. Agora, Leonardo Morais, presidente da Agência, pediu que o Congresso modifique a Lei do SeAC, só assim a Anatel terá tranquilidade para aprovar a operação da AT&T.
Será que o imbróglio envolvendo a SKY e AT&T pode terminar como uma solução para a Oi? Teremos a resposta sobre essa improvável situação nos próximos dias.
Com informações da Folha de S. Paulo
