Veja como se candidatar para fazer parte do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
A Anatel anunciou quatro vagas de representação para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). As candidaturas serão aceitas até o dia 11 de setembro via petição eletrônica no sistema MEI, em carta ou entrega presencial em qualquer unidade da agência nas capitais de todos os estados.
Uma das vagas é exclusiva para um representante das prestadoras de serviços de telecomunicações.
As outras três são destinadas aos que vão representar usuários do segmento ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
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Para melhor compreensão: o CDUST assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel para assuntos relacionais à defesa e proteção dos direitos do consumidor. O Comitê, inclusive, conta com representantes de entidades como Procons e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Os membros do Comitê se unem em uma reunião pelo menos quatro vezes ao ano.
Mandatos terão início em 2 de outubro de 2019. O término é agendado para 1º de outubro de 2023.
O grande objetivo do CDUST é propor melhorias nas atividades regulatórias da Agência. Temas como controle da franquia de internet fixa, desbloqueio da linha móvel e outros já receberam propostas do Comitê.
Os detalhes da candidatura devem ser conferidos no Edital de Convocação nº 28/2019.
Com informações da Anatel
