Objetivo é fortalecer a atuação da fiscalização que já apreendeu 200 mil equipamentos de telecom sem homologação.
Por meio de iniciativa das Superintendências de Fiscalização (SFI) e de Outorgas (SOR) da Anatel, já está no ar um espaço no portal da Anatel dedicado ao combate à pirataria. Além de informar sobre procedimentos de certificação de aparelhos, a página disponibiliza resultados das ações de fiscalização.
A ideia é divulgar o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações, estabelecendo padrões adequados de qualidade e o bom funcionamento de equipamentos em utilização no país.
Desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), da agência reguladora, lacrou ou apreendeu aproximadamente 200 mil produtos para telecomunicações sem homologação que estavam prestes a serem comercializados.
O site informa que a Anatel reteve, ainda, 30 mil produtos nos Correios ou de outras empresas courriers, retirou do ar 193 anúncios veiculados na internet e flagrou 20 expositores vendendo produtos piratas em feiras do setor.
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Além de prejuízos para operadoras, proprietários de conteúdo, setores correlatos e tributos, a Anatel alerta que o uso de dispositivos piratas expõe os usuários a riscos de choques elétricos, campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados, vazamentos de materiais tóxicos, interferências em outros serviços de telecom e até explosões.
Dados e outras informações sobre o assunto estão disponíveis na página da agência.
Em julho, a Anatel e a delegacia da alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim) fizeram um acordo que permite a atuação de agentes na dependência do aeroporto para fiscalizar a importação de produtos para telecomunicações.
Com a medida, 100% dos pontos de entrada de mercadorias por via aérea no Brasil — nos aeroportos Tom Jobim, Guarulhos e Afonso Pena — passaram a ser fiscalizados.
