Caixinhas para TV pirata são comercializadas com ou sem o pagamento de assinaturas; ABTA diz que, além de ilegal, modalidade expõe os usuários a riscos.
Um estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estima que 4,2 milhões de brasileiros utilizam serviços ilegais para assistir canais pagos de TV, o famoso “Gatonet”. As informações são do UOL.
Se fosse uma operadora, a Gatonet seria a terceira empresa com o maior número de assinantes, atrás da Claro net (6,8 milhões) e Sky (5,0 milhões), e teria mais de duas vezes e meia o número de clientes da Oi (1,6 milhões).
Atualmente, são mais de 600 tipos de receptores de TV pirata comercializados no país. Pelo levantamento da ABTA, a lista de aparelhos proibidos inclui as marcas HTV, BTV, Super TV e Duosat.
Tanto para quem vende quanto para quem consome está infringindo a Lei dos Direitos Autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997). Quem compra pode ser enquadrado no crime de receptação, no Código Penal, porém, é um tipo de condenação muito rara no Brasil.
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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) também vem monitorando o comércio ilegal de filmes e séries. A Ancine diz que é comum ver esses equipamentos à venda em marketplaces. O prejuízo estimado para operadoras, proprietários de conteúdo, setores correlatos e impostos é de R$ 8,7 bilhões por ano.
Recentemente, a Anatel publicou um portal para conscientizar os consumidores dos riscos de explosões, choques e até contaminações das caixinhas piratas. Além disso, por não serem fiscalizados pelo órgão, os campos eletromagnéticos gerados por esses equipamentos podem ser acima do limite recomendado, bem como provocar interferências em redes de celulares e até no tráfego aéreo.
Em campanha bem-humorada, a ABTA apresenta os riscos de os aparelhos ilegais roubarem dados pessoais dos usuários e os enviarem para os fabricantes dos dispositivos.
