04/11/2024

Claro é condenada a indenizar cliente em R$ 20 mil

Assinante da operadora teve seu WhatsApp clonado duas vezes. Autoridades consideram que a Claro falhou na prestação de serviços.

Ilustração: Hackers
Imagem: Pixabay

A proteção de informações pessoais continua como um tema delicado para as empresas de telecomunicações. Dessa vez, a Claro foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 20 mil. Na ação, a consumidora alega que teve seu WhatsApp clonado duas vezes. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No relato, a vítima conta que o fraudador teve acesso ao seu histórico de conversas e enviou mensagens para seus contatos pedindo dinheiro. Quando percebeu que havia alguém se passando por ela, a cliente procurou a Claro.

A operadora aconselhou que ela trocasse a linha telefônica e o smartphone, para dificultar uma nova clonagem. Entretanto, uma semana depois de tomar as medidas indicadas pela Claro, o novo número também foi clonado.

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Dois problemas apontados pela vítima foram a demora no atendimento e cancelamento das linhas. O segundo, inclusive, fez com que os contatos da vítima continuassem a receber mensagens na primeira linha clonada, já que ainda estavam salvos e a linha em atividade.

Em primeira instância, a indenização estava fixada em R$ 5 mil e a ação foi julgada como parcialmente procedente. Entretanto, a cliente recorreu e pediu a majoração do valor para R$ 30 mil.

Como resultado final, o TJ-SP considerou a falha e elevou a indenização para R$ 20 mil.

“Nesse contexto, com o devido respeito, tratando-se de falha na prestação do serviço e pelos problemas causados à recorrente, a indenização por danos morais deve ser majorada para R$ 20 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, explicou o relator Roberto Mac Cracken.

Recentemente, a Anatel pediu que as operadoras bloqueassem chamadas para a própria linha telefônica, a fim de proteger os usuários de possíveis invasões, já que foi dessa maneira que as autoridades da Operação Lava-Jato tiveram seus dados vazados na web.

Com informações do Convergência Digital

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