02/11/2024

Decisão sobre o futuro da SKY e AT&T no Brasil ganha nova data

Uma nova reunião foi agendada pela Anatel para retomada das discussões sobre o tema.

Divulgação da SKY nas redes sociais
Imagem: Divulgação da SKY nas redes sociais

Será que a novela da AT&T está próxima de ter um fim? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agendou uma reunião para o dia 5 de setembro. Na ocasião, o debate será sobre a aprovação da aquisição da Time Warner no Brasil e o futuro da operadora de TV por assinatura SKY.

Nos últimos dias, o tema ganhou ainda mais pressão com o envolvimento do nome da Oi, que pode acabar beneficiada e ter um comprador em potencial com todo esse processo.

Para entender o imbróglio: a operadora americana AT&T, dona da SKY no Brasil, comprou a empresa de mídia Time Warner em 2016, pelo valor de US$ 84,5 bilhões.

Entretanto, a companhia encontrou barreiras no Brasil. A Lei da TV paga, também conhecida como Lei do SeAC, impede que uma distribuidora de conteúdo tenha mais de 50% do controle de uma produtora, para que não existam concorrências injustas.

Nesse caso, a operadora americana seria dona da SKY e dos canais Warner no Brasil: HBO, Cartoon Network, Warner Channel, TNT, entre outros.

Com isso, os técnicos da Anatel chegaram a pedir que a AT&T vendesse a SKY em seis meses, mas a empresa argumentou que a sede da Time Warner é sediada nos Estados Unidos e não fere a legislação brasileira.

A americana inclusive ameaçou parar de comercializar os canais da Warner na TV paga, caso fosse obrigada a colocar a SKY para venda.

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Quando passou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a AT&T assinou um termo que obriga a manutenção das duas marcas como pessoas jurídicas separadas e a não discriminação da concorrência.

O processo todo ganhou um novo capítulo por conta da próxima relação entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. O líder dos Estados Unidos teria pedido que a aquisição da Warner fosse aprovada no Brasil, em prol da relação estratégica entre os dois países.

Entretanto, para que isso seja feito, é necessária uma alteração na Lei da TV paga, pelo fim da proibição para a propriedade cruzada na TV por assinatura.

As coisas ganharam um novo fôlego quanto Randall Stephenson, presidente da AT&T, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e ofereceu investimentos em todos os segmentos do setor de telecomunicações, em troca a da aprovação da aquisição da Warner.

A americana, inclusive, formalizou seu interesse em comprar a Oi, que vive momentos difíceis na sua estrutura financeira e está próxima de uma falência. Mas para isso, será necessária a aprovação do novo marco regulatório das telecomunicações.

Será que a gigante americana vai conseguir o que tanto deseja com a intervenção do Governo Federal nas leis brasileiras?

Teremos que aguardar as cenas dos próximos capítulos para entender como tudo será resolvido!

Com informações do Suno Research

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