Estatal agora é dependente do dinheiro do Ministério para sobreviver e fazer seus planos de investimentos.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na última quinta-feira (15), a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, reclassificou a Telebras como estatal dependente para o exercício de 2020.
Com a medida, a Telebras foi incluída pela pasta nos orçamentos fiscal e da seguridade social da União para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), passando a depender do ministério para fazer seus planos de investimentos.
Também na quinta-feira, a diretora do departamento de administração do MCTIC, Flávia Duarte Nascimento, confirmou o novo enquadramento. Com isso, a Telebras terá que fechar o seu capital na Bovespa e passar a contar com recursos do Orçamento Geral da União.
O TCU vem investigando várias empresas estatais que se declaram “não dependentes”, mas cobriam seus custos operacionais com aportes de capital da União, inclusive para pagamento de salários para seu corpo diretivo, o que caracterizaria como dependência. Outras 14 empresas estatais são investigadas.
VIU ISSO?
–> Telebras registra prejuízo de R$ 224 milhões em 2018
–> Governo aprova parceria entre Viasat e Telebras
–> Um milhão de pessoas pode deter ações de telefonia sem saber
Em ofício, a empresa alega que a inclusão como dependente do MCTIC “ainda não é definitiva”, e que tentará reverter o enquadramento.
A Telebras encaminhou uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo mais esclarecimentos quanto aos critérios adotados, os procedimentos para o referido enquadramento e ao curto período de tempo para inclusão no orçamento.
Em carta aos investidores, a estatal reforça o “compromisso de sempre buscar cumprir de forma sustentável as suas missões institucionais, intrinsecamente vinculadas às políticas públicas de inclusão digital e de segurança nacional no âmbito das telecomunicações”.
