Segundo a Teleco, São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo necessitam de mudanças na lei para facilitar a instalação de novas infraestruturas.
A cidade de São Paulo não é única que precisa elaborar políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura necessária para a expansão de serviços de telecomunicação. É o que mostra ranking realizado pela consultoria Teleco.
Em sua 4ª edição, o ‘Ranking Cidades Amigas da Internet’, que tem como objetivo identificar, dentre os 100 maiores municípios do país, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, apontou que as vizinhas São Bernardo do Campo e Santo André também possuem arcabouços para o licenciamento de novas Estações Radio Base (ERBs).
Estas estações reúnem os equipamentos de radiofrequência destinados à transmissão de sinais de telecomunicações para a cobertura de uma determinada região.
A metodologia utilizada pela Teleco analisa as restrições, burocracias, prazos, onerosidade e efetividade da legislação de cada município. No índice que julga o cenário para instalação de ERBs, São Paulo ocupa a penúltima colocação e Santo André, a última. São Bernardo, está na posição 97.
Segundo o diretor de infraestrutura do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, as duas maiores cidades do ABC paulista apresentam praticamente os mesmos desafios da capital do Estado: a ausência de prazos para resposta da administração pública, exigência de recuos ou de “documentos desnecessários”, impedimentos em algumas áreas de zoneamento e preocupação descabida com taxas de radiação.
“São legislações [municipais] que estão defasadas e foram feitas há 15 ou 20 anos, quando a demanda era apenas por torres grandes”, afirma Dieckmann.
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Entre as outras cidades da região metropolitana de São Paulo, Guarulhos foi apontada com a melhor facilidade de instalação de ERBs, ficando em 23º lugar. Em seguida aparecem Mogi das Cruzes (42°), Carapicuíba (53°) e Diadema (65°).
Na primeira posição do ranking está a prefeitura de São José dos Campos. Na última terça-feira (21), durante solenidade do 63º Painel TeleBrasil, o município recebeu prêmio pelo primeiro lugar.
No momento, a Câmara Municipal da capital paulista conta com a CPI das Antenas, mas com foco nas irregularidades cometidas pelas teles na instalação de ERBs. Entretanto, vereadores afirmam que a ferramenta será importante para atualizar a legislação municipal.
Em Brasília, na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei nº 4566/2019, que pretende instituir o “silêncio positivo”, no qual as empresas de telecomunicações podem iniciar a implantação das ERBs sem ter um aval das autoridades municipais, após decorrido o prazo legal de 60 dias.
Confira o ranking completo!
