Instalação de antes pode acarretar o atraso da chegada da conectividade de quinta geração para os paranaenses.
Muito se fala no 5G, mas a tecnologia pode não ser uma realidade muita próxima para alguns brasileiros. Em Londrina, por exemplo, a falta de aprovação para os pedidos de instalação de antenas (ERBs – Estações Rádio Base) pode atrasar a chegada da tecnologia. As solicitações ainda são para atender uma alta demanda pelo 4G.
Trata-se de um problema que vem desde 2015, quando a lei 8.462/2001, que alinhava as normas para instalação dos equipamentos, acabou revogada. O motivo foi a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (12.236/2015). Falta uma lei específica para tratar da colocação de novas antenas.
A Lei Geral das Antenas, que cria normas gerais para licenciamento, instalação e compartilhando de infraestrutura até poderia contribuir no processo, mas a Prefeitura ainda tem legislações antigas e conflitantes com a lei federal.
Em um estudo, a Teleco confirma que 27 das 100 maiores cidades brasileiras ainda não têm uma legislação ou procedimento para as antenas. É um problema? Não, contanto que os municípios sigam a base da lei federal e atualizem seus procedimentos.
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Desde 2015, Londrina recebeu 240 protocolos de licenciamento para instalação de novas antenas. Poucos foram aprovados. Procurada, a Diretoria de Aprovação de Projetos da Secretaria de Obras justificou que é necessária uma regulamentação específica para tratar o problema.
Há um projeto elaborado justamente para tratar a instalação de antenas, mas ele foi retirado de pauta e retornou ao executivo ainda em 2015, pois precisa estar em conformidade com a lei federal.
Depois, foi feito um substitutivo do projeto de Lei, que foi encaminhado para operadoras e outras entidades. Concluído, foi levado até a Procuradoria Geral do Município. A previsão era que fosse aprovado no primeiro semestre de 2019.
Entretanto, o documento foi enviado para a Sercomtel Iluminação para ajustes e ainda não há previsão de quando ele deve ganhar uma aprovação.
Com informações da Folha de Londrina
