21/11/2024

Anatel apreende 21 mil produtos de telecom piratas

Ação em Goiás encontrou dispositivos na sede e em depósito de empresa que tinha autorização da Anatel para prestar serviços.

Após denúncia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu e lacrou 21.146 equipamentos de telecomunicações não homologados, que seriam utilizados por uma empresa de Catalão, em Goiás. A entidade tinha autorização para prestar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O nome da empresa não foi revelado.

A ação ocorreu em 22 de agosto. Os fiscais da Anatel foram até a sede e o depósito da empresa e encontraram o material irregular. Devido a grande quantidade, parte do material foi apreendido e a outra foi lacrada e mantida no local até que ela tenha o devido descarte.

A maior parte dos equipamentos são acopladores e conectores ópticos, utilizados em conexões de fibra óptica. Também foram encontrados splitters, dispositivos de access point e caixas de patch chord.

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Empresas de serviços de SCM fornecem internet banda larga, além de transmitir, emitir e receber informações multimídia. A atividade precisa de autorização da Anatel, e mesmo que a empresa tenha a licença, ela é obrigada a utilizar produtos homologados, o que não estava acontecendo em Catalão.

Produtos piratas são aqueles que não passaram por uma análise de seus requisitos técnicos pela Anatel. A medida visa proteger os consumidores, melhorar a qualidade das comunicações e favorecer um ambiente competitivo.

A Anatel mantém uma página na internet para conscientizar os consumidores dos riscos de utilizar equipamentos não homologados, além de informar suas ações contra a pirataria.

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