Operação ocorreu em 11 estados e envolveu o trabalho de 55 fiscais; ação foi motivada por várias denúncias recebidas pela agência.
Nesta terça-feira, 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma grande operação em 11 estados o que resultou na lacração ou apreensão de 23 mil produtos não homologados. Entre eles estavam equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A ação continua nos próximos dias.
A operação envolveu 20 equipes, atuando em 52 endereços, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Tocantins, Piauí, Pernambuco e Amazonas.
Os produtos de telecomunicações piratas apreendidos eram comercializados por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. A fiscalização foi motivada por uma série de denúncias recebidas nos últimos meses de associações e empresas de telecom.
“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a Fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, declarou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura.
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A operação desta semana faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria), criado pela Anatel para combater a venda de produtos sem homologação. Com as apreensões, o órgão instaurou procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que comercializam produtos piratas.
A agência afirma que produtos não homologados representam uma ameaça à segurança e saúde da população. Além de conter produtos tóxicos e de baixa qualidade, esses dispositivos podem provocar choques elétricos ou emitir radiações eletromagnéticas acima dos limites regulamentados.
A ação da Anatel também busca promover a competição entre as empresas no mercado de produtos de telecomunicações.
