Comissão investigará a propagação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2018.
Na quarta-feira, 25, sob protestos dos parlamentares do PSL, a CPI Mista das Fake News aprovou de uma só vez os 86 requerimentos para convocar órgãos, empresas, personalidades, autoridades e especialistas para depor sobre a possível interferência de notícias falsas na eleição presidencial de 2018. Entre as empresas convocadas estão as operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo.
Entre os temas que serão debatidos com as empresas estão a definição do que é fakes news e seus impactos para a sociedade. A ideia é enumerar as consequências das notícias falsas para a democracia e identificar esquemas de financiamento, produção e disseminação desse conteúdo com o objetivo de lesar o processo eleitoral.
Também serão tema de debate o cyberbullying, aliciamento de menores e proteção de dados.
As operadoras terão papel-chave no debate sobre o sigilo de dados e possíveis alterações no marco regulatório da internet. Como sendo provedoras de internet, elas oferecem o acesso à rede para os usuários sob um endereço IP, podendo identificar possíveis fontes de notícias falsas ou ofensivas. No entanto, seguindo o Marco Civil, as empresas só fornecem esses dados mediante ordem judicial.
Além das companhias de telefonia, serão convocados os executivos brasileiros das empresas Google, Youtube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter e Telegram.
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Também consta na lista a Cambridge Analytica, empresa britânica que ficou famosa por utilizar dados pessoais de usuários do Facebook para fazer marketing político durante a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A CPI avança em meio a um processo de obstrução da bancada do PSL, por meio de longos debates e manobras regimentais. A aprovação em bloco dos requerimentos, por exemplo, foi bastante criticada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), por considerar que o processo está sendo atropelado e que ela só poderia ocorrer com a concordância unânime da comissão, o que não é o caso.
No entanto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI, afirmou que a comissão não tem nenhum grupo político como alvo.
“Esta comissão não visa à perseguição de ninguém. Esta comissão visa proteger a sociedade brasileira de fake news, de perfis falsos. Fico indignado quando vejo pessoas trazerem a culpa antecipada para o colo”, salienta o senador.
