Tribunal Regional e Ministério Público exigem a retirada de torre de antenas do morro do Sumaré, no Rio de Janeiro, para reduzir impacto paisagístico.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), ordenaram a remoção definitiva da torre de antenas da RH Net Telecomunicações, pertencente ao grupo Torre Online, instalada no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Atendendo a um pedido do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o MPF recomendou em 2015 que o morro do Sumaré, localizado dentro do Parque da Tijuca, só pode ser utilizado por empresas que prestam serviços de radiodifusão, telefonia, energia elétrica e outros serviços públicos.
Não poderão permanecer no local antenas e estruturas para prover serviços de comunicação de interesse particular como radiotáxi, radioamador e comunicação empresarial. Com a medida, espera-se reduzir em 40% o número de antenas e 15% de torres.
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Em maio, expirou o prazo do Ministério Público para que as empresas retirem suas infraestruturas e façam a recuperação ambiental do local. No entanto, a RH Net tem entrado com diversos recursos para permanecer com a torre no local. A empresa é responsável por prestar serviços de comunicação multimídia.
No julgamento, o procurador regional Luis Claudio Leivas relembrou que o Ibama tem sido omisso, pois, desde 2003, recebeu proposta para a cobrança 2% mensais do faturamento bruto das teles para aluguel das áreas onde as antenas estão instaladas.
Segundo o procurador, essa arrecadação poderia ser utilizada para a manutenção de vários parques nacionais.
O Morro do Sumaré tem 700 metros de altitude e é onde ficam instaladas as antenas de emissoras de TV e de rádio. O local atravessa a densa Floresta da Tijuca, a maior floresta urbana do mundo. O Parque da Tijuca recebe a visita de 3 milhões de visitantes por ano.
