04/11/2024

Vivo é multada pelo Procon-SP por cobranças indevidas

Condutas abusivas da operadora colocaram os consumidores em desvantagem; multa de R$ 3,5 milhões será aplicada por procedimento administrativo.

Nesta segunda-feira, 23, o Procon-SP anunciou que multou a Telefônica, dona da operadora Vivo, por violar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A partir de reclamações de consumidores, o órgão constatou problemas com cobranças indevidas.

A empresa exigiu pagamentos de clients sem que ocorresse a prestação de serviço, por valores já quitados ou mesmo produtos cancelados, práticas estas consideradas como abusivas pelo CDC. A Vivo também teria entregue serviços que não foram solicitados e ainda quis cobrar por eles.

Além disso, a operadora deixou de resolver problemas relatados em seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no prazo máximo de 5 dias, conforme determina Decreto Federal.

Em 17 de setembro, por meio de procedimento administrativo, o Procon de São Paulo multou a operadora em R$ 3.553.986,57.

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O Minha Operadora entrou em contato com a Vivo. Em nota, a operadora informou:

“Para a Vivo, o foco no cliente é prioridade e esclarece que possui 90% de resolutividade de reclamações preliminares junto à Fundação Procon SP, segundo o ranking de atendimento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec. Sobre a autuação, a empresa ressalta que entrou em contato com a Fundação Procon SP e, após pedido, teve acesso aos autos. A Vivo avaliará, no prazo legal, o conteúdo do Auto de Infração e o competente recurso”.  

Recentemente, a Vivo enviou uma conta no valor de R$ 5.000 para uma consumidora de 97 anos. A idosa tinha um contrato com a operadora no valor de R$ 45 mensais. O problema só foi resolvido após ela procurar a ajuda de um órgão de defesa do consumidor.

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