PL que modifica a Lei da TV paga e autoriza a compra da Time Warner pela gigante operadora americana está travada; entenda o motivo.
Quando tudo parecia caminhar para finalmente termos a resolução do imbróglio que envolve AT&T, SKY e Warner, as coisas complicam ainda mais. Dessa vez, o nome da Rede Globo surgiu como uma preocupação do mercado.
A PL 3.832, que tira a proibição da propriedade cruzada na TV por assinatura, segue com tramitação travada. Tudo indica que as responsáveis são as operadoras e emissoras de TV.
O projeto de lei que altera a Lei da TV paga é uma necessidade para a gigante operadora americana AT&T. A marca tenta há anos concluir a compra da empresa de mídia Time Warner, mas o Brasil segue como um empecilho.
Por aqui, a legislação impede que uma corporação detenha empresas de distribuição e produção de conteúdo. O motivo é para que não haja vantagem ou discriminação frente à concorrência.
No caso da AT&T, se a compra for aprovada, a companhia será dona dos canais Warner (HBO, Cartoon Network, TNT e outros) e da SKY aqui no Brasil. A americana tenta conseguir uma aprovação pela Anatel sob o argumento de que a sede da Time Warner está localizada nos Estados Unidos.
Mas a demora da agência fez com que marca buscasse outro meio: uma alteração na Lei da TV paga, que atualmente impede a propriedade cruzada.
A restrição já atrapalhou até mesmo um importante grupo de mídia brasileiro, a Rede Globo. A gigante emissora carioca precisou abrir mão da sua participação na NET (hoje Claro net tv) e SKY.
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Portanto, uma mudança na legislação pode favorecer SKY, AT&T, Globo e até mesmo serviços de streaming.
Por isso, uma articulação das operadoras de telecomunicações e emissoras concorrentes pode ser o motivo da tramitação do projeto de Lei que fará a mudança estar travada. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do senado, seria o apoiador.
Nos próximos dias, ele deve encaminhar requerimentos de senadores para que o projeto tenha tramitação por mais três sessões e sejam obtidas informações de órgãos do governo com o CADE e Secretaria Nacional do Consumidor.
A ideia é entender o impacto que a mudança terá para consumidores, teles e concorrentes da TV Globo na rede aberta de televisão.
Parceiros estratégicos já teriam recomendado que a AT&T articule um novo projeto, pois o fim da propriedade cruzada na TV por assinatura deve ter uma longa tramitação ainda.
Por entender que a PL só beneficia Globo, AT&T, Facebook, SKY e empresas de vídeo sob demanda, o mercado quer aprofundar o debate.
Com informações do Tele.Síntese
