No caso de crimes hediondos, alertas serão enviados pelas empresas de telefonia para que a população informe a localização de suspeitos.
Inspirado no “Alerta Ambar”, nos Estados Unidos, que envia mensagens de emergência para a população, no caso de rapto de crianças, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), pretende criar um sistema parecido no Brasil.
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4510/19, que altera Lei dos Crimes Hediondos e cria o “Alerta Geral”, no qual as operadoras de telefonia móvel e administradoras de redes sociais devem enviar uma mensagem sobre investigados ou réus em crimes hediondos.
O envio do alerta dependerá de autorização Poder Judiciário, desde que haja requerimento do Ministério Público ou representação da polícia. As mensagens seriam enviadas gratuitamente por SMS para os usuários da região onde o crime foi cometido ou que possivelmente o foragido pode ser localizado.
Nos casos em que existe um mandado de prisão pendente de cumprimento e que cause risco iminente à sociedade, a população poderá enviar informações sobre a localização do suspeito.
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“A iniciativa aproxima o Brasil do que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos, onde existe o chamado alerta âmbar, ou amber alert. O alerta âmbar foi concebido inicialmente para o combate ao desaparecimento de crianças. Mas, o instituto ora concebido volta-se a fazer face à impunidade de gama muito maior de criminalidade”, explica o deputado, autor do projeto.
O texto ainda depende de aprovação das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Se aprovada, a lei entra em vigor na data da sua publicação.
