Finalidade do armazenamento é diferente de países como os Estados Unidos e demonstra ausência de regras específicas.
Nos Estados Unidos, o próprio governo federal define que as ligações presidenciais para outros chefes de Estado devem ser armazenadas via relatórios. No Brasil, há o registro, mas para uso exclusivo e interno do gabinete presidencial.
Não há uma legislação específica para controlar essa questão, mas ela é definida pelas normais gerais de telecomunicações, política nacional de inteligência e pelo programa de segurança da informação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mesmo que armazenadas, as conversas presidenciais brasileiras estão revestidas em sigilo inviolável, assim como o diálogo de qualquer cidadão. A única exceção é em caso de uma possível investigação criminal ou instrução processual penal.
O Planalto classifica que não há necessidade de classificar os diálogos presidenciais nos termos da Lei de Acesso à Informação.
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A presidência, inclusive, foi questionada se as conversas eram gravadas ou transcritas, mas recebeu apenas a informação de que é seguido um protocolo de segurança que não pode ser divulgado.
Uma reportagem do jornal O Globo ouviu integrantes do governo sob anonimato, assim como um diplomata. Ele explicou que na ausência de regras específicas, as conversas são improvisadas.
A intermediação é feita entre os interlocutores de acordo com a pauta abordada, pelas respectivas assessorias internacionais das autoridades.
Nas ligações com outros líderes, o presidente Jair Bolsonaro normalmente está rodeado por sua equipe e acompanhado de um tradutor. A conversa é colocada no viva-voz, de acordo com as informações do Planalto.
Quem sempre acompanha Bolsonaro nessas comunicações é o chefe da Assessoria Internacional da Presidência, Filipe Martins.
Com informações do Jornal O Globo
