02/11/2024

Anatel aprova consulta para licitação de posições de satélites

Em 2015, Brasil arrecadou R$ 184 milhões com leilão de direitos de exploração orbital.

Enquanto o leilão do 5G continua a sofrer adiamentos, a licitação de posições de satélites geoestacionários está bem avançado. Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a consulta pública de direitos de exploração orbital e utilização de espectro de radiofrequências.

A proposta é licitar 15 posições satelitais para atendimento dos serviços de telecomunicações em todo o território nacional. Os lotes serão divididos em dois tipos, sendo cinco com posições orbitais e faixas de frequências estabelecidas pela Anatel, e os restantes serão indicados pelos respectivos vencedores.

Em 2015, a Anatel arrecadou R$ 183,7 milhões ao conceder quatro posições orbitais para satélites geoestacionários. Atualmente, 8 empresas têm direito de operar aparelhos em 17 posições orbitais sobre o país, sendo que a Embratel Star One, controlada pela mexicana América Móvel (dona da Claro), é responsável por 10, nas bandas C, Ku, Ka e X (militar).

O leilão deve ocorrer em 2020, ainda sem data confirmada. O direito de exploração orbital das posições 84°, 70°, 65º e 61° Oeste, na banda C, terá vigência de quinze anos, contado a partir de 1º de janeiro de 2026.

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A consultoria Teleco estima que a capacidade de satélite chegará a 160 GHz até 2021 nas bandas C, Ku e Ka.

Esses satélites serão responsáveis por oferecer serviços de telecomunicações, principalmente em banda larga, por parte da população localizada em regiões de difícil acesso. Desde 2011, a internet via satélite teve um aumento de mais de 268%.

Com informações de Anatel.

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