Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.
Muito antes da iniciativa do “Não me Perturbe”, o Rio Grande do Sul já possuía sua própria lei estadual que bloqueava ligações de telemarketing para usuários que não desejavam mais recebe-las. Recentemente, a Claro desrespeitou a legislação.
Foram identificadas 283 ligações da operadora para pessoas que solicitaram o bloqueio, de acordo com as informações divulgadas por Felipe Martini, diretor-executivo do Procon.
Por conta disso, a companhia da América Móvil foi multada em R$ 2,8 milhões pelo descumprimento. É a maior multa da história do órgão. A notificação foi recebida pela empresa na última terça-feira, 12.
VIU
ISSO?
–> Não
Me Perturbe já tem quase 2 milhões de números cadastrados
–> Anatel
determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias
–> Claro
é multada em R$ 400 mil pelo Procon-MG
Em comunicado à imprensa, a Claro confirmou o recebimento e alegou que ainda estuda quais medidas serão adotadas. Há a possibilidade de a operadora recorrer judicialmente contra a multa aplicada.
Se o valor for recebido pelo Procon, será destinado ao fundo que serve para reaparelhar e custear outros programas do órgão. Se o débito não for quitado, a prestadora será inscrita na dívida ativa como crédito não tributável.
A lei estadual foi publicada em 2009 e disponibiliza um cadastro para que os moradores do estado se registrem, caso não queiram mais receber chamadas de telemarketing. O “Não me Perturbe” segue o mesmo molde, mas em âmbito nacional.
Com informações de GauchaZH
