Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.
Muito antes da iniciativa do “Não me Perturbe”, o Rio Grande do Sul já possuía sua própria lei estadual que bloqueava ligações de telemarketing para usuários que não desejavam mais recebe-las. Recentemente, a Claro desrespeitou a legislação.
Foram identificadas 283 ligações da operadora para pessoas que solicitaram o bloqueio, de acordo com as informações divulgadas por Felipe Martini, diretor-executivo do Procon.
Por conta disso, a companhia da América Móvil foi multada em R$ 2,8 milhões pelo descumprimento. É a maior multa da história do órgão. A notificação foi recebida pela empresa na última terça-feira, 12.
VIU
ISSO?
–> Não
Me Perturbe já tem quase 2 milhões de números cadastrados
–> Anatel
determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias
–> Claro
é multada em R$ 400 mil pelo Procon-MG
Em comunicado à imprensa, a Claro confirmou o recebimento e alegou que ainda estuda quais medidas serão adotadas. Há a possibilidade de a operadora recorrer judicialmente contra a multa aplicada.
Se o valor for recebido pelo Procon, será destinado ao fundo que serve para reaparelhar e custear outros programas do órgão. Se o débito não for quitado, a prestadora será inscrita na dívida ativa como crédito não tributável.
A lei estadual foi publicada em 2009 e disponibiliza um cadastro para que os moradores do estado se registrem, caso não queiram mais receber chamadas de telemarketing. O “Não me Perturbe” segue o mesmo molde, mas em âmbito nacional.
Com informações de GauchaZH
Fiz o cadastro para não receber as chamadas e continuo recebendo, tive que instalar um app de bloqueio.
Como sempre, tudo vai terminar em pizza.
A Claro não vai pagar nada, e não vai ser punida.
Parece o STJ.
Kkkkkkkk
E pra Oi não tem multa? Recebo ligações diárias e desde julho, quando me cadastrei nas listas de bloqueio, faço reclamações com o Procon RS e Anatel. Quer dizer que não adianta reclamar? Eu esperava mais de quem deveria estar protegendo o consumidor. Uma pena as teles mandarem mais que a legislação.
Quem sofre com isso, pega o protocolo e acione a Anatel. Ou baixe o aplicativo Whoscall, vai te ajudar a informar quem é que te liga. Em último caso, se continuar, vá até o Procon.