21/11/2024

Internet gratuita deveria ser um direito humano básico, diz estudo

Alto custo tem sido uma barreira para a conectividade, principalmente em países em desenvolvimento.

Imagem: Gerd Altmann/Pixabay

Em vez de ser um mero luxo, o acesso à internet deveria ser considerado um direito humano gratuito e universal. É o que defende o Dr. Merten Reglitz, professor de ética global da Universidade de Birmingham, no Reino Unido. Em artigo publicado nesta semana no Journal of Applied Philosophy, o acadêmico argumenta que todos deveriam ter acesso não monitorado e sem censura a esse meio de comunicação global.

Reglitz considera a conexão como uma ferramenta para proteger direitos humanos básicos, o que permitiria que bilhões de desconectados tenham vidas minimamente decentes. Em um mundo onde o engajamento político ocorre cada vez mais de forma online, cidadãos podem estar sendo prejudicados por não ter acesso à internet.

Por mais que a internet seja fonte de corrupção, vigilância em massa e cyberbullying, o professor acredita que a conexão é importante para qualquer pessoa.

“Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e responsabilizar os responsáveis por regras e instituições supranacionais. Esses indivíduos simplesmente não têm voz na elaboração das regras que devem obedecer e que moldam suas chances de vida”, defende Merten.

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A conectividade deveria ser disponibilizada gratuitamente para aqueles que não podem pagar. E se um país não estiver disposto ou incapaz de oferecer essa conexão, o acadêmico acredita que a comunidade internacional deveria intervir.

No entanto, o desafio é grande. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) da ONU estima que, até o final de 2018, 49% da população mundial não tem acesso à internet. São mais de 3 bilhões de desconectados no mundo.

Porém, o estudo apontou que existem iniciativas políticas importantes que tentam mudar o cenário, como é o caso do estado indiano de Kerala, que declarou que a internet é um direito universal e pretende oferecê-la para 35 milhões neste ano.

Além disso, a União Europeia pretende fornecer a todas as cidades e vilarejos europeus acesso gratuito à Internet sem fio nos principais centros da vida pública até 2020, por meio do seu programa WiFi4EU.

Porém, segundo a ONG The World Wide Web Foundation, o preço continua a ser um dos principais obstáculos para o acesso universal à internet.

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