Entenda o projeto de lei que pode gerar mais acréscimos na mensalidade do streaming.
A partir de fevereiro de 2020, com o retorno dos trabalhos legislativos, o Projeto de Lei 57/2018 volta a ser discutido. Ele debate, exclusivamente, a disciplina para a Comunicação Audiovisual sob demanda (vídeo sob demanda ou VOD).
Izalci Lucas (PSDB-DF), senador e relator da proposta, deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) logo no começo de 2020. A ideia é regular a distribuição via banda larga em serviços como Amazon Prime Vídeo, Netflix e outros.
A incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) entrará em questão. A contribuição será progressiva de até 4% sobre o faturamento bruto apurado.
Com a taxação, surge um temor: a mensalidade da Netflix sofrerá mais um aumento? Em março de 2019, a empresa comunicou seus assinantes sobre um acréscimo nas mensalidades e desagradou clientes.
O plano principal, por exemplo, foi de R$ 37,90 para R$ 45,90. Concorrentes de peso como o Disney+ vão chegar, mas também não estarão livres das cobranças da Lei.
VIU
ISSO?
–> Netflix
avisa seus clientes sobre o aumento da mensalidade
–> Amazon
Prime Vídeo avança frente à Netflix
–> Campanha
de boicote à Netflix tem efeito contrário
Autor da PL 57/2018, o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que os valores não vão subir. Como exemplo, ele cita outros países que taxaram os serviços de streaming e a medida não impactou nos preços ofertados.
Entretanto, usuários desacreditam da eficiência do projeto e citam a Netflix como uma verdadeira democratização da cultura.
“É taxar por taxar. O dinheiro não vai ser revertido em nada. Isso tem cara de lobby de TV a cabo, já que [o streaming] é muito mais acessível. Além de tudo isso, é incentivo à pirataria, porque o imposto nunca vai ser 2%, 4%. Logo as pessoas, que hoje pagam, voltam a piratear”, comentou Pedro Salum, CEO da LoopKey.
Há também quem não enxergue a iniciativa com tanta preocupação. É o caso de Bianca Gazeta, secretaria de saúde do Distrito Federal e usuária da plataforma. Ela acredita que o certo deve ser aplicado, mesmo que o custo de algo sempre vá para o consumidor.
Com informações de A Crítica
